Após 24 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí, condenou nesta quarta-feira (1ª) o padrasto acusado pela morte do menino de três anos em razão de traumatismo craniano em novembro de 2019. O homem cumprirá a pena de 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.
Consta no processo que o casal mantinha um relacionamento há aproximadamente dois anos antes do fato. Nessa relação, segundo denúncia do Ministério Público, ao invés de zelar pela proteção da criança, os denunciados cometeram atos de violência contra o garoto, enquanto estavam sob sua tutela.
O Conselho de Sentença condenou o padrasto pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – agravado pelo crime ter sido praticado contra criança, em contexto de relação doméstica e familiar – e desclassificou a conduta imposta à mãe para homicídio culposo.
Após a decisão dos jurados, a juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar e presidente da sessão do júri, proferiu a sentença, analisando a nova imputação atribuída à mãe da vítima. Foi reconhecida a prática de homicídio culposo pela mãe, concedendo-lhe o perdão judicial.
“Em que pese tudo isso, a morte de um filho e a separação de outro é penalidade mais do que suficiente, razão pela qual deve ser-lhe concedido o perdão judicial, tal como postulado por sua defesa”, citou a juíza na decisão. A sessão, iniciada na manhã de terça-feira (31) foi suspensa por volta das 23h e retomada na manhã do dia seguinte.
Este foi o primeiro júri da Vara Criminal da comarca de Gaspar que precisou ser suspenso. No total, 13 testemunhas foram ouvidas durante o julgamento que ocorreu à portas fechadas, sem a presença do público, respeitando às normas impostas por causa da pandemia de Covid-19.
