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Direito do consumidor: golpe de estágio e vagas de emprego falsas, por André Cunha

São comuns as ofertas falsas de emprego em qualquer época. Em tempos de crise econômica, porém, elas aumentam consideravelmente, pois quando cresce o número de demissões, muita gente procura vagas desesperadamente. E é nesse momento que os golpistas tiram proveito para aplicar golpes com promessas enganosas de recolocação profissional.

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No final das contas, a pessoa acaba não conseguindo trabalho e, frequentemente, é vítima de uma fraude que a faz perder tempo e dinheiro. Recentemente, um jovem em SC foi vítima de novo golpe chamado de “golpe do estágio”, com a promessa de estagiar em Londres, na Inglaterra, com o valor mensal de R$ 15.000.

Mesmo não tendo nenhuma evidência de que tenha se inscrito no processo legítimo, o jovem continuou a tratativa perdendo mais de R$ 28.000 para os golpistas, que usaram o nome de uma empresa verdadeira, também vítima do golpe por nem saber que estavam utilizando de seu nome e serviço para enganar pessoas com falsas promessas.

Mas como evitar golpes de vagas falsas? Como descobrir se uma oferta de trabalho ou estágio é verdadeira? Saiba que não é difícil. Com um pouco de cuidado, é possível escapar dessas ciladas, e a coluna trouxe algumas dicas.

Desconfiança em primeiro lugar

Em primeiro lugar, desconfie de vagas urgentes divulgadas pelas redes sociais. Cuidado principalmente se elas tiverem tom de urgência, oferecerem um número grande de vagas ou destacarem benefícios muito vantajosos. Frequentemente, essas vagas são falsas e tentam fazer a pessoa clicar em um link que leva a vírus que funcionam como iscas e que tentam coletar informações sigilosas por meio de formulários em sites duvidosos, por exemplo.

Em hipótese alguma acredite em promessa de vaga garantida. Lembre-se que uma empresa séria irá, antes de tudo, entrevistar ou testar os candidatos para não realizar contratações ruins ou inadequadas. Não há como garantir vagas.

Não abra a carteira e procure referências

A segunda dica é muito importante: se você tiver que pagar pela vaga, pule fora e fuja. Não faz sentido pagar por uma vaga, já que o serviço de recrutamento é pago pelas empresas para direcionar profissionais. O trabalhador não deve ser impedido de assumir a vaga por falta de pagamento de nenhum tipo de taxa.

Outra dica interessante é apenas usar sites de empregos reconhecidos. Há muitos sites de empregos com ofertas falsas e se você quiser utilizar algum desses serviços, faça uma pesquisa antes de se cadastrar. Nesse caso sim, alguns sites podem cobrar para o serviço de seleção da vaga.

Estranhe benefícios vantajosos

Salário alto demais ou benefícios muito vantajosos, elogio demais à empresa, informação do currículo perfeito para vaga, são indícios de golpe. Tenha muita atenção! Não se deixe levar pelo medo de perder a suposta vaga. E se o salário é bastante superior à média do mercado, os benefícios são muito vantajosos ou há um aviso em destaque dizendo que não é necessário experiência, desconfie: provavelmente é um esquema que exigirá que você pague alguma taxa ou faça um curso.

E por fim, não assine nada antes de ler, e tenha cópia de tudo. Tenha calma na hora de documentos. Leia atentamente os termos do contrato de trabalho, que devem ser claros. Na dúvida, pergunte ou peça uma via para ser analisada por um advogado da sua confiança. Verifique também se promessas feitas verbalmente constam no documento. Guarde cópias e comprovantes de tudo para o caso de ser necessário fazer denúncia às autoridades ou recorrer aos meios judiciais.

As vítimas de falsas vagas de emprego e estágio têm crescido absurdamente no Brasil, afetando principalmente pessoas em situação de desespero. Por isso, todo cuidado é pouco.

Texto escrito por ANDRÉ CUNHA

André de Moura da Cunha é o diretor do Procon de Blumenau. Especialista em Direito do consumidor, também é presidente do Fórum dos Procons de Santa Catarina e possui uma grande experiência na resolução de problemas, sejam eles em causas individuais ou coletivas. O advogado, que é natural de Gaspar, já atuou como autônomo e depois fez importantes colaborações como assessor na Câmara de Vereadores de Blumenau, diretor jurídico no Seterb e secretário do Meio Ambiente de Blumenau no ano de 2019.

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