*Matéria atualizada às 19h30 do dia 11/02/25.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está avaliando indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau. Duas representações chegaram à Promotoria com relatos de falta de insumos, ausência de profissionais capacitados para a manipulação de alimentos e inadequação das condições estruturais para o preparo das refeições nos Centros de Educação Infantil (CEIs) Anilda Batista Schmitt, no bairro Fortaleza, e Paulo Freire, na Itoupava Central.
As denúncias chegaram após a rescisão contratual da empresa que prestava o serviço e a contratação emergencial de outra empresa.
As representações partiram do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e de um vereador de Blumenau. Nos protocolos ainda há relatos da necessidade de diretores escolares assumirem a função de preparar as refeições, o que evidencia uma possível precarização do serviço de alimentação escolar.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias do Portal Alexandre José no WhatsApp
“Da análise inicial, há indícios de irregularidades consistentes na ausência de insumos adequados, insuficiência de equipamentos essenciais para o preparo das refeições e falta de profissionais capacitados para a manipulação nos CEls mencionados. Também recebemos algumas informações demonstrando condições precárias das cozinhas dessas unidades escolares, situação que pode comprometer a segurança alimentar dos estudantes e exigir a adoção de medidas para assegurar a regularidade do serviço”, considerou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe.
A 4ª Promotoria enviou um ofício ao Conselho de Alimentação Escolar solicitando que, em dez dias úteis, informe sobre o acompanhamento da transição contratual entre as empresas, a elaboração do cardápio e demais dados relevantes sobre o serviço de merenda escolar.
Também oficiou a Vigilância Sanitária Municipal solicitando uma inspeção nas cozinhas dos CEls Anilda Batista Schmitt e Paulo Freire, no prazo de 48 horas, para verificar as condições de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, bem como a capacitação dos profissionais envolvidos.
Além disso, também solicitou à Secretaria Municipal de Educação e aos respectivos centros educacionais que apresentem em 48 horas documentação comprobatória da merenda fornecida nos referidos CEls, a relação dos manipuladores de alimentos com os respectivos certificados de capacitação e informações sobre a supervisão do serviço por nutricionista.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, o município se manifestou dizendo estar ciente das demandas apresentadas pelo MPSC e está em contato com a empresa responsável pela merenda para cobrar as devidas providências e responder ao pedido no tempo previsto. Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Blumenau está ciente das demandas apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e está em contato com a empresa responsável pela merenda para cobrar as devidas providências e responder ao pedido no tempo previsto.
De antemão, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Semed), pede desculpas às crianças e famílias por qualquer problema pontual enfrentado nestes dois primeiros dias de aula. Temos ciência das dificuldades que estão sendo enfrentadas neste período de volta às aulas e estamos trabalhando para resolvê-las rapidamente.
Com relação ao serviço da merenda escolar, é importante ressaltar que o valor disponível para prestação deste serviço que deveria ser aplicado até abril deste ano, foi totalmente utilizado até dezembro do ano ado. Ou seja, não sobraram recursos deste contrato para utilizarmos este ano.
Como o contrato de alimentação chegou ao valor máximo permitido por lei, não foi possível renová-lo. A Prefeitura teve que seguir os trâmites legais para contratação emergencial e o contrato foi assinado no dia 30 de janeiro deste ano, 11 dias antes do início do ano letivo. Por conta desse prazo, foi necessário acelerar a contratação de profissionais, que seguem sendo convocados pela empresa atual, incluindo as servidoras que já atuavam pela empresa anterior e tinham interesse em continuar trabalhando nas escolas. Os critérios de formulação do cardápio são feitos em parceria entre as nutricionistas da empresa e da Semed.
Sobre problemas pontuais que surgiram, a Prefeitura reforça que está notificando a empresa responsável e trabalha em uma força tarefa para garantir merenda para as crianças. Nenhum estudante ficou sem alimentação nestes dois primeiros dias.
Este contrato emergencial tem vigência de seis meses para garantir a merenda escolar. Além disso, a Secretaria de Educação já iniciou um novo processo de licitação para um contrato definitivo.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso em garantir alimentação para toda a rede municipal de ensino.
Leia mais
Sensação térmica nesta terça-feira em Blumenau bate 44,1ºC, a maior registrada em 2025
Prefeitura de Balneário Camboriú cria Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil
