As sessões legislativas da Câmara de Vereadores de Blumenau retornam nesta terça-feira (4). A reunião é aberta ao público e tem início às 15h.
Na pauta do dia constam os requerimentos e moções feitas pelos vereadores. No início de cada legislatura, conforme o artigo 115 do Regimento Interno, os parlamentares reeleitos precisam manifestar a intenção de dar continuidade ao trâmite dos projetos pendentes, ou seja, aqueles que foram apresentados na legislatura anterior e que não chegaram a ir à votação no plenário.
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Nesta primeira reunião ainda, os vereadores vão indicar os representantes/lideranças das bancadas e poderão anunciar a formação de blocos parlamentares.
A partir dessas definições, serão compostas as comissões legislativas permanentes, que levam em conta a representatividade partidária. As comissões examinam o mérito e a constitucionalidade dos projetos em tramitação e emitem pareceres sobre essas matérias.
As reuniões ordinárias da Câmara ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, às 15 horas. A partir da próxima terça-feira (11), antes das sessões, serão realizadas as reuniões das Comissões Legislativas Permanentes.
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