Neste sábado (8), é o Dia Internacional da Mulher. A data, que é símbolo de luta e resistência, também traz números do porque é preciso reforçar a segurança das mulheres.
A Rede Catarina de Blumenau, da Polícia Militar (PMSC), registrou 1301 medidas protetivas em 2024, ou seja, Blumenau concedeu ao menos três medidas protetivas por dia no ano ado para vítimas de violência doméstica.
Até março deste ano, já são 225 medidas protetivas.
De acordo com o comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, Heintje Heerdt, existem 1214 medidas protetivas em vigência e 799 mulheres contam com botão do pânico ativo.
Dados levantados pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), mostram que a Secretaria de Estado da Segurança Pública teve 96,4 mil ocorrências ao longo do último ano no Estado, contabilizando crimes como ameaça, injúria, estupro e lesão corporal. Ainda, conforme levantamento, no mesmo período, 51 feminicídios ocorreram em Santa Catarina.
Procuradoria Especial da Mulher na Câmara
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Blumenau, tem como procuradora a vereadora Cristiane Loureiro. O espaço, instaurado em 2021, busca acolher e e orientar vítimas de violência doméstica.
No ano ado, 2024, a Procuradoria realizou aproximadamente 500 atendimentos. Neste ano, até a publicação desta reportagem, o número de casos já chegou a 38. Para a Loureiro, o espaço é um órgão é fundamental para a defesa dos direitos das mulheres. “Por ter a presença de mulheres vereadoras, o o é muito mais flexível e assim podemos atuar com políticas públicas mais específicas. A procuradoria é um avanço para todas nós”, explica a parlamentar.
Leis para mulheres
Blumenau possui 34 leis voltadas às mulheres, uma delas é o ‘Selo empresa amiga da mulher’. A medida busca beneficiar quem contribuir com ações e projetos na promoção e defesa dos direitos da mulher.
De acordo com a proposta, as empresas terão que cumprir alguns critérios, entre eles, a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, divulgação de informações dos direitos da mulher, adoção de políticas que fomentem a valorização da mulher no trabalho, além do desenvolvimento de ações, projetos ou palestras de prevenção e combate ao assédio, violência e violação dos direitos. O Selo será entregue às empresas anualmente, em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Outra proposta de destaque é o ‘Programa de combate à pobreza menstrual’, que tem o intuito de incentivar e educar quanto a saúde íntima feminina, além de fornecer o e disponibilização de itens de higiene pessoal.
Conheça os serviços que Blumenau oferece às mulheres
Em Blumenau, existem alguns serviços ofertados pela prefeitura que muitas vezes não chegam ao conhecimento da comunidade. Na Secretaria de Saúde, por exemplo, existe o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism).
Neste espaço, são ofertados diversos atendimentos de saúde, como, por exemplo, exames para câncer do colo de útero e mamas.
Além disso, também é possível colocar e retirar o Dispositivo Intrauterino (DIU), fazer consultas pré e pós-operatórias de cirurgias ginecológicas e de mamas, pré-natal de médio risco, consultas de enfermagem em planejamento familiar e atendimentos psicológicos aos sofrimentos psíquicos relacionados às mulheres.
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Blumenau também oferta outras ações pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Maria Augusta Buttendorf, diretora de proteção especial, ressalta sobre o Abrigo Casa Eliza, que acolhe as vítimas em situação de violência doméstica e seus filhos. “Esse serviço funciona 24h e é voltado à mulher que está em situação de risco e precisa de um ambiente temporário para ficar protegida. É feito todo acompanhamento dessa mulher, seja na parte da saúde mental, quanto ao direito dela”, explica.
A diretora também ressalta o Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). “Esse é um serviço voltado à família, trabalha o ambiente familiar que esteja em situação de violação de direitos, seja essa uma violência patrimonial, psicológica, física ou abuso sexual. Todo o acompanhamento é feito com psicólogo e assistente social. Nosso foco é trabalhar a violência e superar essa violência dentro do ambiente familiar. Trabalhamos, inclusive, com os homens”.
Casa Eliza: Mas quem foi Eliza?
O abrigo faz homenagem a uma vítima de feminicídio, em Blumenau. Tritonha Eliza Mackedans Machado, morreu aos 48 anos, no dia 27 de março de 2003.
A mulher, depois de permanecer por mais de quatro meses na Casa Abrigo por conta de agressões, recebeu o comunicado judicial de que o ex-marido seria afastado do lar e, por isso, ela poderia retornar para casa. Não demorou muito para que o ex-companheiro a matasse. Ela foi morta a facadas na presença dos filhos.
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