A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), um projeto de lei que amplia as formas de participação no Programa Empresa Amiga dos Animais. A proposta, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), prevê que empresas possam contribuir com o programa por meio de parcerias com o poder público, seja com ree de recursos financeiros ou fornecimento de produtos e serviços.
De acordo com o parlamentar, a medida busca evitar gastos públicos na realização de eventos como a Cãominhada e o Mutirão de Castração. A ideia é que esses eventos sejam viabilizados exclusivamente por meio das parcerias privadas.
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“A intenção é que nos materiais de divulgação desses eventos sejam colocadas as logomarcas das empresas conveniadas, zerando os gastos da istração pública com a realização dessas atividades e conectando a iniciativa privada com a gestão pública de maneira legal e inteligente”, explicou o vereador.
O projeto foi aprovado em segundo turno com uma emenda modificativa, que inclui a possibilidade de doações de produtos ou serviços diretamente ao Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (FUMBEA). A proposta ainda precisa ar por votação em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.
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