O prefeito de Blumenau Mário Hildebrandt afirmou, em comunicado divulgado na manhã desta segunda-feira (7), que a cidade não irá desobrigar o uso de máscara em locais fechados. Segundo ele, a medida é proibida pelo decreto do Governo do Estado.
“Quero reiterar aqui que o decreto do Estado não permite sermos mais flexíveis, mas somente mais rigorosos”, destacou o prefeito (confira a nota completa no fim da matéria). “E nesse momento o decreto do Estado não permite a liberação das máscaras”.
Hildebrandt disse ainda não se tratar de uma vontade própria, e sim uma “manifestação de legalidade”. “O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem agido e instaurado ações contra prefeitos que agem contra o decreto estadual. Além disso, sempre trabalhamos com parecer da equipe técnica”, finalizou.
Cidades da região desobrigaram uso de máscara
Pelo menos duas cidades da região já haviam anunciado a “desobrigação” do uso da máscara em todos os ambientes, inclusive os fechados, na última semana: Ilhota e Rio do Sul, no Alto Vale. A ação gerou pressão para que o prefeito de Blumenau tomasse a mesma atitude – o que não aconteceu.
Procurada pela equipe do Portal Alexandre José na sexta-feira (4), a Secretaria de Estado da Saúde ainda não se manifestou sobre o assunto.
Posicionamento de Hildebrandt
O prefeito Mário Hildebrandt compartilhou, ainda na manhã desta segunda-feira, uma nota onde explica a decisão. Confira abaixo:
“Nos últimos dias tenho sido muito cobrado pela liberação do uso de máscaras em Blumenau, visto que municípios do Estado e da Região já o fizeram. Cansados de usar máscaras? TODOS ESTAMOS E COMIGO NÃO É DIFERENTE.
Mas não faço gestão apenas com a minha vontade. Sigo leis! Desde 2020 há um decreto do Estado que não permite aos municípios serem mais flexíveis; somente mais rigorosos. E nesse momento o Decreto do Estado em vigência NÃO PERMITE a liberação do uso de Máscaras. Prefeito nenhum tem poder para fazê-lo!
O que faço aqui não é uma manifestação de vontade do cidadão Mário e sim uma manifestação de legalidade, que é meu dever enquanto gestor cumprir. Quem faz a liberação sabe que o faz ilegalmente e corre sérios riscos de responder juridicamente por isso. O Ministério Público estadual já tem agido e instaurado ações contra Prefeitos que agem contra o Decreto Estadual.
Não faço gestão baseado na minha vontade. Sigo leis! E as decisões em Blumenau sempre foram baseadas em critérios técnicos, ladeadas por uma equipe de profissionais que nos acompanha desde o início da pandemia, em março de 2020.
Se o Governo do Estado e o Governo Federal liberarem as máscaras, Blumenau seguirá a decisão! Até lá cumpriremos a lei, cientes de que ações de gestão não podem ser tomadas por popularidade, mas sim baseadas no que é o melhor para a população. E o melhor nem sempre é o que todos preferem!
Mário Hildebrandt
Prefeito de Blumenau”
